A Frente de Libertação dos Açores acordou

Desde 1975 que um grupo de açorianos luta pela independência do arquipélago. Nos últimos anos, o movimento despertou para a luta contra o “domínio colonial” de Portugal. Mas enfrenta “o medo”, a vigilância dos serviços secretos e uma comunicação social que os ignora.

Maria José Oliveira

Fevereiro 2014

Uma rápida busca com a palavra Açores no site das petições públicas descarrega um número infindável de propostas, desde a alteração da letra do hino regional para as “ilhas de bruma”, poema de Natália Correia (há quatro signatários) até à defesa da independência do arquipélago, num texto titulado “Não sou Português, sou Açoriano com muito orgulho” (62 pessoas). Há também quem postule o inverso: na petição “Independência de Portugal em relação aos Açores” pode ler-se “sou português e não quero continuar a sustentar os Açores. Ficam caríssimos a Portugal e estão sempre a chorar” (por ora, quatro pessoas apoiaram a ideia).

A “exaltação separatista” açoriana, assim designada por Álvaro Monjardino, que foi o primeiro presidente da Assembleia Legislativa Regional e ministro adjunto no Governo de Mota Pinto (1978-1979), irrompeu sobretudo no Verão de 1975 com o nascimento da Frente de Libertação dos Açores (FLA), movimento criado em Londres por José de Almeida, antigo deputado da Acção Nacional Popular. Já antes, logo após o 25 de Abril, surgiram prenúncios de alguma mobilização em torno de ideias separatistas: a 6 de Junho de 1974, o jornal Correio dos Açores, publicou um artigo anónimo no qual se reclamava a independência das ilhas. Monjardino escreveu, num texto publicado na revista Nação e Defesa, que os açorianos falavam “abertamente em independência”. Contudo, “ninguém, com seriedade, acreditava mesmo nela”.

O texto publicado no diário micaelense não estava assinado, mas a sua autoria depressa foi reivindicada pelo MAPA, o Movimento para a Autodeterminação dos Açores. Que, mais tarde, associou-se à FLA, assim como o fizeram o Movimento Separatista Estudantil. O 6 de Junho ficou indelevelmente associado às iniciativas de autodeterminação do arquipélago.

Em pleno PREC, no IV Governo Provisório chefiado por Vasco Gonçalves, Ponta Delgada assistiu, a 6 de Junho de 1975, uma sexta-feira, ao evento mais importante na biografia da FLA – milhares de pessoas reuniram-se numa manifestação na qual foram lançadas palavras de ordem pela independência. O protesto começou com outra motivação: a oposição dos lavradores locais à fixação dos preços das carnes, leite e outros produtos originários da lavoura e pecuária. Mas a multidão que se concentrou defronte do Palácio da Conceição, onde residia o Governador Civil, António Borges Coutinho, rapidamente ficou enlevada pelos brados dos membros da FLA contra o Movimento das Forças Armadas (MFA) e pela independência dos Açores. Borges Coutinho, no interior do palácio, ouviu os gritos dos manifestantes a pedir a sua demissão. E acabou por renunciar às suas funções.

Animados com a adesão à causa separatista, os elementos da FLA ensaiaram ainda um golpe civil: ocuparam as estruturas do Emissor Regional e dali rumaram para o aeroporto de São Miguel. A improvisação terminou com a detenção de 28 pessoas pelas autoridades militares, que não se esforçaram muito para travar a agitação. Perante os acontecimentos, o Governo gonçalvista ordenou a instauração de um Governo militar, liderado pelo general Altino de Magalhães. Mas a agitação não terminou.

A Embaixada norte-americana em Lisboa estava atenta às movimentações dos independentistas, informando periodicamente o Departamento de Estado, e também a NATO, sobre as actividades da FLA. A 23 de Julho, algumas semanas após os protestos em São Miguel, o embaixador Frank Carlucci reproduziu num telegrama os ecos na imprensa portuguesa sobre um encontro de elementos da FLA com um representante “não identificado” de Henry Kissinger, o chefe da diplomacia norte-americana, que, no Verão Quente, temia a tomada de poder pelos comunistas e procurava afastar Vasco Gonçalves da chefia do Governo. Carlucci fazia notar que o PCP, segundo os jornais, acusava a existência em alguma ilhas açorianas de uma “ofensiva” preparada por “forças separatistas e reaccionárias”. Por isso, no seu comentário final, o embaixador, que se manteve em Portugal até 1978, sublinhou que os jornais “dominados pela esquerda” estavam apostados em associar os EUA aos separatistas açorianos, cujas acções, acrescentava, eram “relativamente contidas”. E concluía: “(…) os comunistas decidiram incluir os Açores na sua actual ofensiva anti-Estados Unidos, anti-PS e anti-PPD.”

Se em Julho, as iniciativas da FLA estavam “contidas”, o mesmo não se pode dizer dos últimos meses de 1975. Foi nessa época que a organização mudou radicalmente de metodologia, convertendo-se num grupo bombista – para combater as políticas do gonçalvismo, destruíram, em diversas ilhas, sedes dos partidos de esquerda, incendiaram carros e assaltaram a casa do socialista Jaime Gama. O recurso à violência coincidiu com as primeiras emissões da rádio Voz Livre dos Açores e com a publicitação dos “Princípios Programáticos” da FLA, coligidos num pequeno livro cuja capa era ilustrada com a bandeira dos independentistas: azul e branca, um açor de asas abertas parece querer abraçar as nove ilhas, representadas por outras tantas estrelas (muitos anos mais tarde, quando Mota Amaral presidiu ao Governo Regional, alterou o desenho das estrelas e colocou no canto superior esquerdo o escudo com as cinco quinas). Nestes estatutos, a FLA não se assumia como um partido político, mas propunha a constituição de um “Comité de Libertação” que permitisse fazer a transição para a independência, lançando, em simultâneo, as bases de uma “verdadeira democracia” – algo que consideravam não existir em Portugal continental. Defensores do fim do “domínio colonial” da região insular, os membros da FLA lançavam a ideia de encetar negociações com o Governo de Lisboa para a realização de um referendo, mas não recusavam a possibilidade de uma declaração unilateral de independência, sustentada num “levantamento nacional do povo açoriano”, que só terminaria com “a vitória final”. Os Açores independentes teriam, então, um Presidente da República, uma Assembleia representativa e um Governo. O financiamento do novo país seria feito através da “valorização” das economias locais. A saber: a lavoura, a pesca, a indústria e o turismo. Quanto ao trabalho nas fábricas, a FLA não estava assim tão distante de algumas políticas gonçalvistas – “(…) os trabalhadores desenvolvem, na empresa, a sua personalidade; por isso, se lhes garantirá direito à participação na gestão, nos lucros e na propriedade dela” -, impondo mesmo uma reforma agrária no arquipélago. “Far-se-á uma reforma agrária. No período transitório, durante o qual a FLA exercerá o poder, manter-se-ão as nacionalizações decretadas pelo Governo português.”

Nas páginas centrais desta espécie de esboço de Constituição, os separatistas publicaram letras de canções de intervenção, bem ao estilo independentista. “Sentes que há riqueza inexplorada / nestes frutos de fogo nas entranhas / da Terra aconchegada pelo mar? / Ergue pois o braço / como eu faço, e reza e cava a terra / aí o teu futuro. / Somos um povo de irmãos / Temos de nos dar as mãos / Somos um povo de escol / Vamos conquistar o sol.” (“Convite”).

©osomeafuriaPrimavera açoriana?

Ainda em 1975, a comunidade de açorianos emigrados nos EUA concordava com as ideias separatistas da FLA e, por isso, apoiaram a criação de um Governo no exílio, designado Governo Provisório dos Açores, instalado em Fall River, Massachusetts, onde morava José de Almeida, o fundador do movimento. Terá sido este antigo deputado do regime marcelista que tentou recolher o apoio dos EUA às aspirações da FLA, tendo como “trunfo” negocial a continuação da utilização da Base das Lajes, na ilha Terceira. Mas os norte-americanos estavam já em conversações com Mário Soares e o Grupo dos Nove para travar o programa gonçalvista, pelo que terão considerado contraproducente amparar os separatistas açorianos. Neste contexto, não é de estranhar que, após ter recebido o telegrama acima citado, datado de Julho de 1975, Kissinger tenha pedido ao embaixador Frank Carlucci para que contactasse Mota Amaral (que até hoje nega qualquer associação à FLA) e dirigentes da organização para refrear quaisquer acções.

A FLA não esmoreceu diante deste pedido dos norte-americanos. Procurou financiadores para armamento e, em finais de 75, alguns elementos reuniram-se em Paris com emigrantes açorianos residentes nos EUA, devidamente habilitados em termos financeiros. Porém, o encontro não teve sucesso. Também um grupo de católicos conservadores da República Federal Alemã (RFA) terá estado disponível para apoiar a FLA, mas também aqui os separatistas não tiveram sucesso.

Em 1976, a aprovação da Constituição e a consagração das autonomias regionais dos Açores e da Madeira constituíram um duro golpe para as pretensões da FLA, que, a partir de então, adormeceu.

Volvidos 37 anos sobre o seu nascimento, a FLA reapareceu em 2012, prometendo a reactivação das suas iniciativas. Em Maio desse ano, o semanário Expresso falava mesmo em “ressurreição” da FLA; e em Junho, na véspera do aniversário da grande manifestação em Ponta Delgada, a Lusa citou José de Almeida numa crítica aos açorianos que “não têm consciência de qual é efectivamente o valor dos Açores nas várias áreas da economia e das finanças portuguesas”.

No ano passado, a 6 de Junho, o líder histórico da organização regressou ao local do protesto de 1975 para proclamar que “os Açores vão ser independentes”, numa evolução que se quer feita através do “diálogo” com Portugal e com os EUA. Rejeitando querer reproduzir os “erros do passado”, José de Almeida, citado pelo jornal Açoriano Oriental, lembrou que o mar dos Açores tem “um potencial de dezenas de milhões de euros por ano”, suficiente para financiar o território.

Mas não são apenas os recursos marítimos que ainda sustentam o desejo dos Açores independentes. Aires Ferreira, 50 anos, fundador do Movimento Separatista Estudantil, conta, a partir de Ponta Delgada, que a juntar aos “milhares de milhões de euros” provenientes do mar, existem ainda os valores dos impostos cobrados pelo Governo da República aos açorianos, a receita de utilização do espaço aéreo e a renda da Base das Lajes. “Há todas as razões e mais uma para os Açores serem politicamente livres. E da Macaronésia [região que abrange, além dos Açores, a Madeira, as Canárias e Cabo Verde] somos os mais ricos e com uma localização geográfica invejável”, afirma.

Estando a FLA remetida à clandestinidade, devido à ilegalização dos grupos separatistas, os independentistas açorianos criaram a associação Paço do Milhafre (homónima de um livro de contos do escritor Vitorino Nemésio), que, para além de percorrer as ilhas com sessões de esclarecimento, promoveu também um estudo económico sobre o auto-financiamento do arquipélago. “É preciso uma paciência de santo para não ir contra a lei e por isso criámos esta tertúlia, mas a FLA é um estado de espírito açoriano”, explica Álvaro Lemos, empresário e ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Ponta Delgada. A associação continua a ser apoiada por alguns emigrantes açorianos e procura agora estreitar relações com organizações independentistas internacionais. Álvaro Lemos prefere guardar segredo sobre este assunto, mas Aires Ferreira adianta que as ligações têm sido estabelecidas com grupos congéneres nas Canárias, na Catalunha e na Galiza. Na tentativa de oficializar a Paço de Milhafre, os separatistas estão a preparar um dossier que lhes permita entrar no comité dos povos colonizados das Nações Unidas. Porque a ideia de que a região está sob o “domínio colonial” de Portugal continental permanece bem viva entre os independentistas. Embora, note Álvaro Lemos, “o primeiro país” com quem a associação quer dialogar “é com Portugal”. E argumenta: “Se perderem os Açores e a Madeira sabem que ficam uma província de Espanha.” Segundo Aires Ferreira, o projecto de emancipação deverá, tal como estava enunciado nos princípios programáticos da FLA, passar por um referendo, mas até à consulta popular serão necessários “um a dois anos de liberdade para discutir abertamente a independência, sobretudo na comunicação social”. Actualmente, a Paço de Milhafre está a tentar abrir um emissor de rádio. Isto porque, observa Álvaro Lemos, “a imprensa não publica nada sobre as actividades e há pressões para isso”. Já Aires Ferreira acredita (e já isto “de fonte segura”) que existem “ordens expressas do SIS [Serviço de Informações de Segurança] para que a comunicação social não dê voz ao movimento independentista”. Assim, não é de estranhar que a adesão à organização tenha vindo a escassear. Mas nas ilhas também “há medo”. “Existe medo em estar associado à FLA. As pessoas podem perder empregos e por isso já não temos núcleos em todas as ilhas”, justifica o empresário. Que salienta ainda que, apesar do temor, muitos jovens têm vindo a aderir ao movimento. Mas também eles, receando vir a ser “vigiados pelos serviços oficiais”, não querem dar entrevistas, nem mesmo sob anonimato.

Mas, nota Aires Ferreira, “a FLA acordou” e está pronta para se juntar aos “movimentos emancipadores que nasceram em toda a Europa.” Será que um dia assistiremos a uma Primavera açoriana?